Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Pará
SOBRE
a Divisão Orçamentária e Financeira – DOF
O que é?
A Divisão Orçamentária e Financeira (DOF) é o setor da Defesa Civil destinado à gestão dos recursos orçamentários e financeiros, assegurando o suporte econômico e administrativo para que as ações de proteção e defesa civil sejam efetivas.
O que fazem?
- Elaborar, executar e acompanhar o orçamento da Defesa Civil no Estado do Pará.
- Gerenciar convênios, repasses financeiros e prestação de contas.
- Planejar alocação de recursos para ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação.
- Fornecer relatórios financeiros e indicadores de desempenho orçamentário.
- Garantir a conformidade com normas contábeis, de transparência e de auditoria pública.
Objetivo:
Assegurar que os recursos destinados à proteção e defesa civil sejam aplicados de forma eficiente, eficaz e transparente, promovendo o máximo impacto das ações em benefício da população e do território.
Total de assistência humanitária no ano de 2026 para os municípios do Pará: R$ 6.299.662,36
Atualizado: 08/07/2026
Contratos Vigentes da Defesa Civil do Pará
Atualizado: 18/03/2026 – 45 contratos vigentes.
Contrato n° 005/2026 – CBMPA
O presente Contrato tem como objeto contratação de Aquisição de 100 COLCHÕES para o município de Bragança que se encontra em situação de emergência homologado pelo estado.
Contrato n° 004/2026 – CBMPA
O presente Contrato tem como objeto Aquisição de 3.608 cestas humanitárias para os municípios que se encontram em Situação de Emergência.
Contrato n° 003/2026 – CBMPA
O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE 4.663 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS), FARDOS DE ÁGUA MINERAL. A fim de realizar ação de resposta ao município do Estado do Pará em decorrência de decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Contrato n° 002/2026 – CBMPA
O presente Contrato tem como objeto Aquisição de 1.063 FARDOS DE ÁGUA para os municípios que se encontra em Situação de Emergência e Homologado pelo Estado.
Contrato n° 001/2026 – CBMPA
O presente Contrato tem como objeto Aquisição de 1.134 cestas humanitárias para os municípios que se encontram em Situação de Emergência,
Contrato n° 004/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 6 (sies),Kits emergências de ajuda humanitária (kit higiene), montados, embaladas e adesivadas para para ações de resposta em situação de emergências e/ou calamidades públicas no município de BELÉM.
Contrato n° 005/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 6 (sies), CESTAS DE AJUDA HUMANITÁRIA, montados, embaladas e adesivadas para para ações de resposta em situação de emergências e/ou calamidades públicas no município de BELÉM.
Contrato n° 006/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 08 (oito) cestas humanitária para famílias impactadas por incêndio urbano no município de BELÉM.
Contrato n° 007/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 2.100 CESTA HUMANITÁRIA pela empresa JURUBEBA para municípios que encontram-se em situação de Emergência e Homologados pelo Estado. Tais como: Novo Repartimento, Mojui dos Campos, Capitão Poço e Cachoeira do Piriá.
Contrato n° 008/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 08(oito) kits higiene pela empresa HIGEA para famílias impactadas por incêndio urbano no município de BELÉM.
Contrato n° 009/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 2.010 fardos de água para municípios que encontram-se em situação de emergência homologados pelo Estado, tais como: Novo Repartimento, Mojui dos campos e Capitão Poço.
Contrato n° 010/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 210 Kits Higiene para municípios que encontram-se em situação de emergência e homologados pelo Estado, tais como: Capitão Poço e Cachoeira do Piriá.
Contrato n° 011/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 25 (vinte e cinco) KITS HIGIÊNE para o município BELÉM – OUTEIRO.
Contrato n° 012/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 25 (vinte e cinco) CESTAS DE AJUDA HUMANITÁRIAS para o município BELÉM – OUTEIRO.
Contrato n° 013/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 2.150 cestas humanitárias para os municípios que se encontram em situação de emergência e homologados pelo estado. Tais como: Mocajuba, Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Cametá.
Contrato n° 014/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 4.725 fardos de água para municípios que se encontram em situação de emergência e homologados pelo estado. Tais como: Mocajuba, Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Cametá.
Contrato n° 015/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 409 kits higiene para municípios que se encontram em situação de emergência e homologados pelo estado. Tais como: Mocajuba, Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Cametá.
Contrato n° 016/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 1.000 FARDOS DE ÁGUA para o município de PRAINHA que se encontra em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e HOMOLOGADO pelo ESTADO.
Contrato n° 017/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 500 CESTAS HUMANITÁRIAS para o município de PRAINHA que se encontra em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e HOMOLOGADO pelo ESTADO.
Contrato n° 018/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 100 kits higiene para o município de PRAINHA que se encontra em situação de emergência e homologado pelo estado.
Contrato n° 019/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 1.000 FARDOS DE ÁGUA para o município de XINGUARA que se encontra em Situação de Emergência e Homologado pelo Estado.
Contrato n° 020/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 500 CESTAS humanitárias para o município de Dom Eliseu que se encontra em Situação de Emergência e Homologado pelo Estado.
Contrato n° 021/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 500 kits higiene para os municípios que se encontram em situação de emergência e homologado pelo Estado do Pará.
Contrato n° 022/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 500 KITS DORMITÓRIO para famílias atingidas por desastres.
Contrato n° 032/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 4.000 (quatro mil) cestas de alimentos montadas e embaladas, voltada a assistência humanitária em resposta a desastres e resposta em situação de emergência e/ou estado de calamidade pública decretadas nos municípios de Marabá, Altamira, Santarém e Itaituba do Estado do Pará.
Contrato n° 033/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 4.000 (quatro mil) fardos Água mineral, com custo logístico (adesivagem, transporte, carga e descarga) fardos de garrafa de água mineral natural, sem gás de 1,5 litros (com 6 unidades), a fim de realizar ação de resposta aos municípios Marabá, Altamira, Santarém e Itaituba do Estado do Pará em decorrência de decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade.
Contrato n° 041/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 4.500 (quatro mil e quinhentas) cestas de ajuda humanitária para atendimento aos municípios do Pará.
Contrato n° 042/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 2.000 (dois mil) fardos de água mineral a fim de realizar ação de resposta ao município de Oeiras do Estado do Pará em decorrência de decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Contrato n° 043/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 860 (oitocentos e sessenta) kits de higiene, montados, embaladas e adesivadas para ações de resposta em situação de emergências e/ou calamidades públicas nos municípios de Novo Progresso, Breu Branco e Óbidos.
Contrato n° 047/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 50 (cinquenta) Kit Emergencial de Ajuda Humanitária (kit higiene) para o município de Belém – Distrito de Mosqueiro, devido a situação de desastre vendaval.
Contrato n° 051/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 2.000 (dois mil) cestas humanitária para os municípios de Oeiras do Pará, Novo Progresso e Belterra que encontram-se em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA homologados pelo Estado,
Contrato n° 055/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de Água mineral, com custo logístico (adesivagem, transporte, carga e descarga) fardos de garrafa de água mineral natural, sem gás de 1,5 litros (com 6 unidades), a fim de realizar ação de resposta aos municípios do Estado do Pará.
Contrato n° 056/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 2.600 (dois mil e seiscentos) cesta de alimentos montadas e embaladas, voltada a assistência humanitária para os municípios de Bragança, Dom Eliseu, Sapucaia, Tucuruí e Ourém que encontram-se em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA homologados pelo Estado do Pará.
Contrato n° 057/2025 – CBMPA
Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, carga e descarga de 1.055 (mil e cinquenta e cinco) Kits de Higiene (montados, embaladas e adesivadas) para atendimento às populações afetadas por desastres dos municípios de Tucuruí, Bonito, Ourém, Ponta de Pedras e Sapucaia.
Contrato n° 072/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 11 (onze) cestas humanitárias para o município de Belém, devido a situação de desastre incêndio urbano.
Contrato n° 073/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 11 (onze) Kit Emergencial de Ajuda Humanitária (kit higiene) para o município de Belém, devido a situação de desastre incêndio urbano.
Contrato n° 080/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 400 (quatrocentos) Kits Emergências de Ajuda Humanitária (KIT DE HIGIENE), montados, embaladas e adesivadas para para ações de resposta em situação de emergências e/ou
calamidades públicas no município de ITUPIRANGA.
Contrato n° 082/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 3.500 (três mil e quinhentos) Fardos de Água para municípios de PACAJÁ e ITUPIRANGA.
Contrato n° 085/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 1500 (mil e quinhentos) CESTAS humanitárias para os municípios de PACAJÁ, ITUPIRANGA IPIXUNA.
Contrato n° 088/2025 – CBMPA
Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, carga e descarga de 307 (trezentos e sete) Kits de Higiene (montados, embaladas e adesivadas) para atendimento às populações afetadas por desastres dos municípios de Anapu, Parauapebas e Trairão.
Contrato n° 089/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 3.572 (três mil e quinhentos e setenta e dois) fardos de garrafa de água mineral natural, sem gás de 1,5 litros (com 6 unidades), a fim de realizar ação de resposta aos municípios do Estado do Pará.
Contrato n° 090/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 1.970 (um mil, novecentos e setenta) cesta de alimentos montadas e embaladas, voltada a assistência humanitária para os municípios de Muaná, Anapu, Parauapebas, Soure e Trairão que encontram-se em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA homologados pelo Estado do Pará.
Contrato n° 094/2025 – CBMPA
Referente a a aquisição de 5 (cinco) cestas humanitária para o município de Belém que encontra-se em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA homologados pelo Estado,
Contrato n° 095/2025 – CBMPA
Referente a aquisição de 5 (cinco) Kits Emergenciais de Ajuda Humanitária (KIT DE HIGIENE), montados, embaladas e adesivadas para para ações de resposta em situação de emergências e/ou calamidades públicas no município de BELÉM.